ATA DA SESSÃO PREPARATÓRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, EM 30-12-2004.

Aos trinta dias do mês de dezembro de dois mil e quatro reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às quinze horas e nove minutos, a Vereadora Margarete Moraes, Presidenta da Câmara Municipal de Porto Alegre, nos termos do artigo 11 do Regimento, declarou abertos os trabalhos da presente Sessão Preparatória, destinada a orientar os procedimentos da Sessão de Instalação da Décima Quarta Legislatura da Câmara Municipal de Porto Alegre, que compreende o período do ano dois mil e cinco até o ano dois mil e oito. A seguir, a Senhora Presidenta designou os Vereadores Reginaldo Pujol e Maria Celeste para secretariarem os trabalhos e, em prosseguimento, nos termos do artigo 10 do Regimento, solicitou aos Senhores Vereadores eleitos que encaminhassem à Mesa a indicação de seus respectivos Nomes Parlamentares. Em continuidade, a Senhora Presidenta solicitou aos Vereadores Reginaldo Pujol e Maria Celeste, Secretários “ad hoc”, que procedessem à leitura dos Nomes Parlamentares escolhidos pelos Senhores Vereadores, na forma como segue: Adeli Sell, Aldacir Oliboni, Almerindo Filho, Bernardino Vendruscolo, Beto Moesch, Carlos Todeschini, Cassiá Carpes, Cláudio Sebenelo, Clênia Maranhão, Comassetto, Dr. Goulart, Elias Vidal, Elói Guimarães, Ervino Besson, Haroldo de Souza, Ibsen Pinheiro, Isaac Ainhorn, João Antonio Dib, João Bosco Vaz, João Carlos Nedel, Luiz Braz, Manuela, Margarete Moraes, Maria Celeste, Maristela Maffei, Maristela Meneguetti, Maurício Dziedricki, Mauro Zacher, Nereu D’Avila, Paulo Odone, Professor Garcia, Raul Carrion, Reginaldo Pujol, Sebastião Melo, Sofia Cavedon e Valdir Caetano. A seguir, a Senhora Presidenta comunicou aos Senhores Vereadores eleitos que a Sessão de Instalação da Décima Quarta Legislatura da Câmara Municipal de Porto Alegre se realizará no dia primeiro de janeiro do ano dois mil e cinco, às quatorze horas, esclarecendo que, nos termos do artigo 216, III, do Regimento, os Vereadores eleitos deverão estar usando traje passeio completo. Após, a Senhora Presidenta informou que os trabalhos da Sessão de Instalação terão o seguinte roteiro: entrega à Mesa, pelos Vereadores eleitos, de seus Diplomas e respectivas Declarações de Bens; prestação do compromisso legal pelos Senhores Vereadores; posse dos Senhores Vereadores presentes; eleição dos membros da Mesa Diretora; posse dos membros da Mesa Diretora e transferência da presidência dos trabalhos; entrega à Mesa, pelos Senhores Prefeito e Vice-Prefeito eleitos, de seus respectivos Diplomas e Declarações de Bens; prestação do compromisso legal dos Senhores Prefeito e Vice-Prefeito eleitos; posse dos Senhores Prefeito e Vice-Prefeito; indicação dos Líderes de Bancadas; eleição e posse da Comissão Representativa e das Comissões Permanentes. Em continuidade, foi realizada uma verificação de quórum e uma votação simuladas, por meio do Sistema Eletrônico de Votações. Na ocasião, a Senhora Presidenta determinou a distribuição, aos presentes, de material relativo às atividades da Câmara Municipal de Porto Alegre e informou aos Senhores Vereadores que se licenciarão para exercer cargos públicos a necessidade de preenchimento de formulário específico, o qual deverá ser entregue à Seção de Registros e Anais. Às quinze horas e trinta e sete minutos, nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidenta declarou encerrados os trabalhos, convocando os Senhores Vereadores para a Sessão de Instalação da Décima Quarta Legislatura da Câmara Municipal de Porto Alegre, a ser realizada no dia primeiro de janeiro de dois mil e cinco, às quatorze horas, no Plenário Otávio Rocha. Os trabalhos foram presididos pela Vereadora Margarete Moraes, nos termos do artigo 11 do Regimento, e secretariados pelos Vereadores Reginaldo Pujol e Maria Celeste, nos termos do artigo 11, § 2º, do Regimento. Do que eu, Reginaldo Pujol, Secretário "ad hoc", determinei fosse lavrada a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos Senhores Vereadores eleitos para a XIV Legislatura.